Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos bebida alcóolica × Limpar tudo
Proposição nº 2625771 Apresentado em mai/2026 Logo do PLPL

Altera a Lei nº 8.069, de 1990, e a Lei nº 9.294, de 1996, para fortalecer ações de prevenção e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas e produtos fumígenos por crianças e adolescentes.

Autoria: Pr. Marco Feliciano

Educação Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2617653 Apresentado em abr/2026 Logo do PLPL

Dispõe sobre a instalação, exploração e funcionamento de camarotes provisórios em arenas esportivas e estádios de futebol, autoriza a comercialização de bebidas alcoólicas em áreas privativas, estabelece regras de seg...

Autoria: Capitão Augusto

Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2617640 Apresentado em abr/2026 Logo do PLPL

Dispõe sobre a comercialização e o consumo responsável de bebidas alcoólicas em arenas esportivas, estádios e eventos esportivos de grande público, estabelece normas gerais de segurança, controle e responsabilidade, e...

Autoria: Capitão Augusto

Cultura, esporte e turismo