Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos célula × Limpar tudo
Proposição nº 2640516 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Dispõe sobre a Diretiva de Autonomia Reprodutiva para definição do destino de oócitos criopreservados e estabelece regras sobre manifestação prévia de vontade para sua utilização após o falecimento da titular.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2633846 Apresentado em jun/2026 Logo do PTPT

Institui o Novembro Vermelho e Branco, como mês nacional de conscientização, prevenção, diagnóstico e enfrentamento da infecção pelo HTLV (Vírus Linfotrópico de Células T Humanas), integrando-o ao calendário oficial d...

Autoria: Jorge Solla

Saúde Educação Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2629361 Apresentado em jun/2026 Logo do PSOLPSOL

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV).

Autoria: Luiza Erundina

Educação Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2610372 Apresentado em mar/2026 Logo do PSDPSD

Institui o Marco Legal da Reprodução Humana Assistida (RHA) no Brasil.

Autoria: Carlos Sampaio

Saúde Segurança pública
Proposição nº 2603489 Apresentado em fev/2026 Logo do PCDOBPCDOB

Dispõe sobre a regulamentação, valorização e proteção dos direitos sociais dos profissionais de Enfermagem que atuam na área de transplantes de órgãos, tecidos e células no Brasil. Estabelece Direitos Sociais, Deveres...

Autoria: Enfermeira Rejane

Saúde Trabalho e previdência