Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos desigualdade educacional × Limpar tudo
Proposição nº 2641303 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Ensino Técnico Territorializado em Manutenção, Energia e Logística no Interior, com prioridade para a Amazônia Legal e regiões de baixa densidade econômica e educacional, integrada à Re...

Autoria: Duda Ramos

Educação Economia e tributos Meio ambiente Infraestrutura e transporte Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2640728 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para instituir o fator multiplicador no repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) para territórios quilombolas e de difícil acesso.

Autoria: Amom Mandel

Educação Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2640606 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer diretrizes de busca ativa, matrícula assistida e acompanhamento da permanência na educação de jovens e adultos, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Educação Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2635400 Apresentado em jun/2026 Logo do PODEPODE

Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para incorporar critérios de equidade territorial na execução do Programa Pé de Meia, com foco em estudantes residentes em áreas rurais, ribeirinhas, fluviais e de dif...

Autoria: Duda Ramos

Educação Economia e tributos Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias