Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos ergonomia × Limpar tudo
Proposição nº 2645067 Apresentado em set/2026 Logo do PLPL

Dispõe sobre a proteção à saúde, à segurança, à ergonomia e à integridade física dos trabalhadores que exercem atividades de coleta, transporte e manejo de resíduos sólidos e materiais recicláveis, estabelece requisit...

Autoria: Pastor Gil

Saúde Trabalho e previdência Meio ambiente Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2636192 Apresentado em jul/2026 Logo do PDTPDT

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer medidas de proteção à saúde, à segurança dos profissionais da indústria da confecção, da co...

Autoria: Marcos Tavares

Saúde Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2610895 Apresentado em mar/2026 Logo do PCDOBPCDOB

Dispõe sobre diretrizes para a garantia de condições ergonômicas adequadas aos assessores credenciados para atuação no Plenário da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

Autoria: Enfermeira Rejane

Trabalho e previdência
Proposição nº 2609424 Apresentado em mar/2026 Logo do PVPV

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir pausas ergonômicas obrigatórias aos trabalhadores que exercem atividades predominantemente em...

Autoria: Prof. Reginaldo Veras

Saúde Trabalho e previdência