Projetos e propostas

Proposição nº 2637279 Apresentado em jul/2026 PP

Altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Fed...

Autoria: Any Ortiz

Proposição nº 2629881 Apresentado em jun/2026 PSDB

Torna obrigatória a oferta de turmas femininas em escolinhas ou projetos de futebol que recebam recursos públicos federais.

Autoria: Marcos Braz

Proposição nº 2629764 Apresentado em jun/2026 PL

Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.

Autoria: Helio Lopes

Proposição nº 2603899 Apresentado em fev/2026 PCDOB

Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021 (Lei da Sociedade Anônima do Futebol – SAF), para instituir o princípio da equiparação estrutural de gênero, estabelecer garantias às atletas profissionais e assegurar de...

Autoria: Enfermeira Rejane

Proposição nº 2603898 Apresentado em fev/2026 PCDOB

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para instituir capítulo permanente de garantias ao futebol feminino em grandes eventos.

Autoria: Enfermeira Rejane

Proposição nº 2603893 Apresentado em fev/2026 PCDOB

Institui reparação histórica às atletas integrantes da Seleção Brasileira Feminina de Futebol que representou o Brasil no Torneio Experimental da FIFA de 1988, e dá outras providências.

Autoria: Enfermeira Rejane