Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

6 projetos internacionalização × Limpar tudo
Proposição nº 2645216 Apresentado em set/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Internacionalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Setor Calçadista (PRONIN-Calçados), dispõe sobre os consórcios de exportação de que trata esta Lei e altera a Lei nº ...

Autoria: Paulo Soares

Economia e tributos Transparência e administração pública
Proposição nº 2645036 Apresentado em ago/2026 Logo do PVPV

Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo.

Autoria: Prof. Reginaldo Veras

Educação Infraestrutura e transporte Cultura, esporte e turismo Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2641283 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura e Instrumentos para Internacionalização do Norte – PNIIN, estabelece diretrizes para modernização logística, aduaneira, produtiva e tecnológica da Região Norte, e dá outr...

Autoria: Duda Ramos

Infraestrutura e transporte Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2641046 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Promoção Internacional do Ecossistema de Tecnologia e Inovação da Região Norte – Programa North Brazil Tech, estabelece mecanismos de internacionalização da ciência, tecnologia, inovaçã...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Meio ambiente Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2635399 Apresentado em jun/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local – CRIAR BRASIL, estabelece diretrizes, instrumentos, governança, metas e mecanismos de execução para o desenvolvimento produtivo, inovação, comercializaçã...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos
Proposição nº 2616687 Apresentado em abr/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Fomento à Internacionalização e à Cooperação Descentralizada dos Entes Federativos, e dá outras providências.

Autoria: Lêda Borges

Economia e tributos