Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos lactente × Limpar tudo
Proposição nº 2641454 Apresentado em jul/2026 Logo do PSDPSD

Cria a Plataforma Nacional de Monitoramento da Educação Infantil para mapear a oferta e a demanda de vagas em creches e pré-escolas públicas e privadas conveniadas no país.

Autoria: Laura Carneiro

Educação Direitos humanos e minorias Transparência e administração pública
Proposição nº 2641281 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Implantação de Berçários Públicos em Áreas de Alta Vulnerabilidade, estabelece critérios territoriais, modelo simplificado de implantação e diretrizes de funcionamento, e dá outras prov...

Autoria: Duda Ramos

Educação Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2633151 Apresentado em jun/2026 Logo do PSBPSB

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação e, após o período de transição que especifica, sobre a vedação da utilização de substâncias causadoras de desregulação endócrina em produtos destinados a bebês, crianças e ...

Autoria: Rodrigo Rollemberg

Direitos humanos e minorias Consumidor
Proposição nº 2619057 Apresentado em abr/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Kit Bebê Essencial para Gestantes inscritas no Cadastro Único em Áreas Remotas, estabelece diretrizes para fornecimento de enxoval mínimo, orientação e acompanhamento, e dá outras provi...

Autoria: Duda Ramos

Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia