Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos material médico-hospitalar × Limpar tudo
Proposição nº 2644876 Apresentado em ago/2026 Logo do MDBMDB

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre o furto, o roubo e a receptação de medicamentos, insumos farmacêuticos, dispositivos médicos e insumos hospitalares e sobre a o...

Autoria: Dr. Zacharias Calil

Saúde Segurança pública Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2623559 Apresentado em mai/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera as Leis nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a comercialização de produtos de uso profissional na área da saúde, e dá...

Autoria: Julio Cesar Ribeiro

Saúde Consumidor
Proposição nº 2612861 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá out...

Autoria: Fernando Mineiro

Saúde Trabalho e previdência Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2606745 Apresentado em mar/2026 Logo do PLPL

Institui medidas de combate e responsabilização por perdas evitáveis de Insumos Estratégicos de Saúde no âmbito federal.

Autoria: Nikolas Ferreira

Saúde