Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos mercado de capitais × Limpar tudo
Proposição nº 2641697 Apresentado em jul/2026 Logo do PSBPSB

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do mercado de derivativos no País.

Autoria: Jonas Donizette

Economia e tributos
Proposição nº 2640529 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para dispor sobre a transparência quanto à promoção da diversidade racial na composição do conselho de administração e da diretoria estatutária das companhias abertas, ...

Autoria: Amom Mandel

Direitos humanos e minorias Transparência e administração pública
Proposição nº 2632461 Apresentado em jun/2026 Logo do PLPL

Institui o Marco do Crédito Privado Desburocratizado do Agronegócio – FIAGRO LIVRE, simplifica a emissão de Cédulas de Produto Rural (CPR), amplia o acesso de pequenos e médios produtores rurais ao mercado de capitais...

Autoria: José Medeiros

Economia e tributos Agropecuária
Proposição nº 2609271 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Dispõe sobre a competência prudencial do Banco Central do Brasil na supervisão de fundos de investimento que apresentem risco sistêmico ou natureza parabancária.

Autoria: Rubens Pereira Júnior

Economia e tributos
Proposição nº 2605415 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Altera a Lei n° 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para aperfeiçoar a transparência e a publicidade das informações relativas ao lastro dos Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), das Letras de Cré...

Autoria: Nilto Tatto

Economia e tributos Agropecuária Transparência e administração pública