Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos política urbana × Limpar tudo
Proposição nº 2641369 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Incentivo Econômico à Mobilidade Ativa, estabelece medidas para redução do custo de bicicletas e componentes essenciais, e cria diretrizes para estímulo ao uso da bicicleta como meio de...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641118 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Microdrenagem Urbana Comunitária e cria o Programa Nacional de Drenagem de Quintais, Vielas e Áreas Urbanas de Pequena Escala, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2625336 Apresentado em mai/2026 Logo do PTPT

Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 para dispor sobre diretrizes de integração de empreendimentos habitacionais de interesse social às políticas urbanas e de sanea...

Autoria: Reimont

Meio ambiente Assistência social e moradia
Proposição nº 2607156 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, c...

Autoria: Tadeu Veneri

Economia e tributos Direitos humanos e minorias