Projetos apresentados
5
48% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Educação (2)
Cultura, esporte e turismo (2)
Consumidor (2)
Segurança pública (1)
Economia e tributos (1)
Direitos humanos e minorias (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2610439
Apresentado em 18/03/2026
Altera a Lei nº 8.313 de 1991 para instituir o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, voltado ao financiamento de bibliotecas públicas, aquisição de livros, formação de leitores e projetos culturais de estímulo à leitura.
Alteração
Lei Rouanet (1991)
criação
ação governamental
incentivo
leitura
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Proposição nº 2610436
Apresentado em 18/03/2026
Institui o Programa Nacional Bibliotecas Vivas, destinado a fortalecer bibliotecas públicas municipais e estaduais por meio de incentivos fiscais culturais e parcerias com a iniciativa privada, promovendo o acesso à leitura e a dinamização dos espaços públicos de cultura.
Criação
ação governamental
fortalecimento
biblioteca pública
incentivo
acesso
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Proposição nº 2607720
Apresentado em 10/03/2026
Dispõe sobre a vedação de diferenciação de preços de combustíveis em razão da forma de pagamento em dinheiro ou PIX, e dá outras providências
Proibição
Diferenciação de preços
Posto de combustível
Defesa do consumidor
pagamento
dinheiro
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