Projetos apresentados
9
7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (6)
Educação (4)
Direitos humanos e minorias (4)
Tecnologia e comunicação (3)
Saúde (2)
Segurança pública (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2643299
Apresentado em 12/08/2026
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para acrescentar disposições sobre inclusão digital, empreendedorismo, telemedicina, planejamento urbano inclusivo e combate ao etarismo.
alteração; Estatuto da Pessoa Idosa (2003); Telemedicina; garantia; Atendimento presencial; Idoso; Direito à saúde; Inclusão digital; Acesso à educação; Direito ao trabalho; Direito à profissionalização; Educação e formação profissional; Empreendedorismo; enfrentamento; Etarismo; Discriminação no trabalho; Planejamento urbano; envelhecimento; campanha educativa
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Proposição nº 2622436
Apresentado em 06/05/2026
Institui o Programa Nacional de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Alteração
Lei de Resíduos Sólidos (2010)
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Programa (administração)
âmbito nacional
fiscalização
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Proposição nº 2611714
Apresentado em 25/03/2026
Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes, com o objetivo de promover o uso saudável e equilibrado de dispositivos digitais e prevenir prejuízos à saúde mental, ao desenvolvimento e ao bem-estar.
Criação
política pública
âmbito nacional
conscientização
utilização
equipamento eletrônico
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