Projetos apresentados
31
220% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (17)
Educação (8)
Segurança pública (8)
Saúde (7)
Cultura, esporte e turismo (4)
Trabalho e previdência (3)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2617673
Apresentado em 22/04/2026
Estabelece a Política Nacional de Atenção e Apoio à Mãe Atípica, institui incentivos ao cuidado compartilhado e à valorização da experiência da maternidade atípica no mercado de trabalho.
Criação
política pública
incentivo
valorização
profissional
flexibilização do trabalho
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Proposição nº 2600448
Apresentado em 03/02/2026
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece diretrizes para o cuidado integral, a prevenção da discriminação e a promoção da dignidade da pessoa humana, e dá outras providências.
Criação
política pública
Atenção integral à saúde
paciente
Vitiligo
Sistema Único de Saúde (SUS)
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Proposição nº 2600447
Apresentado em 03/02/2026
Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes Dolorosas Crônicas Invisibilizadas, estabelece diretrizes para o cuidado integral baseado em evidências científicas e dá outras providências.
Criação
política pública
Atenção integral à saúde
pessoa
dor crônica
doença crônica
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