Projetos apresentados
31
220% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (17)
Educação (8)
Segurança pública (8)
Saúde (7)
Cultura, esporte e turismo (4)
Trabalho e previdência (3)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2604280
Apresentado em 24/02/2026
Estabelece diretrizes para a implementação de mecanismo de alerta ativo, denominado ÁGALAN, voltado à localização de crianças e adolescentes desaparecidos
Diretrizes
Aviso de alerta
Ação de resposta
desaparecimento
criança
adolescente
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2600462
Apresentado em 03/02/2026
Institui diretrizes nacionais para a prevenção da sexualização precoce de crianças e adolescentes em ambientes educacionais, culturais, publicitários e institucionais, e dá outras providências.
Criação
diretrizes
prevenção
sexualização precoce
criança
adolescente
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2600451
Apresentado em 03/02/2026
Dispõe sobre o fortalecimento da efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente, institui mecanismos estruturantes de garantia da prioridade absoluta, aperfeiçoa a atuação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, assegura proteção específica às crianças e adolescentes neurodivergentes e dá outras providências
Critério
fortalecimento
efetividade
Direitos da criança e do adolescente
atuação
Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
