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Célia Xakriabá

Célia Xakriabá

PSOL
MG
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 15 55% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (9) Meio ambiente (8) Saúde (3) Trabalho e previdência (3) Cultura, esporte e turismo (3) Homenagens e datas comemorativas (3)
Palavras-chave recorrentes:
Inscrição (2) Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (2) desastre ambiental (2) fenômeno meteorológico adverso (2) homenagem póstuma (2) título honorífico (2)

Projetos de lei

3 projetos Trabalho e previdência ×
Proposição nº 2642302 Apresentado em 07/08/2026

Institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do homicídio de liderança indígena e/ou de pessoa defensora dos territórios e do meio ambiente e dá outras providências.

Pensão especial; Salário mínimo; Filho; Dependente legal; Menor de idade; Órfão; Líder; Indígenas; Indigenista; Ambientalista; Direitos da criança e do adolescente; Crime; Falecimento; relação; atuação; Vítima; Profissional; proteção; Território; Meio ambiente; Direitos coletivos; critério; Renda familiar per capita; Homicídio doloso Tramitação na Câmara
Proposição nº 2642208 Apresentado em 07/08/2026

Acrescenta dispositivo ao art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre a reserva de vagas para indígenas em contratos de aprendizagem.

Alteração; Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943); Jovem aprendiz; Reserva de vagas; Cota; Indígenas; Aprendizagem (direito do trabalho); Contrato de aprendizagem; Inclusão social; Mercado de trabalho Tramitação na Câmara
Proposição nº 2605391 Apresentado em 27/02/2026

Dispõe sobre contratos de aluguel residencial e comercial no estado de Minas Gerais enquanto perdurarem os efeitos da calamidade pública decorrente das enchentes ocorridas na região.

Auxílio financeiro salário mínimo vulnerabilidade pagamento aluguel imóvel Tramitação na Câmara