Voltar para o Diretório
Clodoaldo Magalhães

Clodoaldo Magalhães

PV
PE
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 10 3% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (3) Meio ambiente (3) Transparência e administração pública (3) Economia e tributos (2) Direitos humanos e minorias (2) Infraestrutura e transporte (2)
Palavras-chave recorrentes:
Código Eleitoral (1965) (2) Responsabilidade pessoal (2) Sistema de cotas de gênero (2) anulação (2) candidato a cargo eletivo (2) critério (2)

Projetos de lei

3 projetos Meio ambiente ×
Proposição nº 2645965 Apresentado em 03/09/2026

Altera a Lei nº 14.904, de 27 de junho de 2024, para incluir medidas de proteção à população em episódios de calor extremo e estabelecer diretrizes para a implantação e divulgação de refúgios climáticos.

alteração; Lei federal; Medida de prevenção; Mudança climática; Fenômeno meteorológico adverso; Calor; Refúgio; População em situação de vulnerabilidade social; Área de risco; Água potável; Informação; Sistema de alerta; Situação de emergência; gratuidade; Infraestrutura; Área verde urbana; Plano de Adaptação à Mudança do Clima Tramitação na Câmara
Proposição nº 2604703 Apresentado em 25/02/2026

Dispõe sobre a inclusão de painéis fotovoltaicos, baterias eletroquímicas e sistemas de armazenamento de energia no regime de logística reversa obrigatória da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

Alteração Lei de Resíduos Sólidos (2010) inclusão sistema de logística reversa painel solar fotovoltaico bateria Tramitação na Câmara
Proposição nº 2604702 Apresentado em 25/02/2026

Institui a Política Nacional de Justiça Climática e Proteção de Populações Vulneráveis aos Impactos das Mudanças Climáticas e dá outras providências.

Criação política âmbito nacional Justiça climática Proteção População Tramitação na Câmara