Projetos apresentados
12
24% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (10)
Meio ambiente (2)
Direitos humanos e minorias (2)
Tecnologia e comunicação (2)
Consumidor (2)
Educação (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2614063
Apresentado em 07/04/2026
Estabelece o saneamento básico como eixo estratégico da segurança hídrica, da adaptação às mudanças climáticas e da proteção da saúde, assegurando o acesso universal à água potável.
Alteração
Lei de Saneamento Básico (2007)
definição
saneamento básico
ativo estratégico
segurança hídrica
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2614061
Apresentado em 07/04/2026
Dispõe sobre a logística reversa e conscientização pública para o descarte de agulhas e dispositivos perfurocortantes de uso medicamentoso domiciliar, e dá outras providências.
Regulamentação
logística reversa
material perfurocortante
uso doméstico
descarte
resíduo sólido
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