Duarte Jr.

Candidato à reeleição

Projetos apresentados 60 519% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)

Temas mais frequentes

Saúde (34) Direitos humanos e minorias (26) Consumidor (16) Educação (13) Economia e tributos (10) Tecnologia e comunicação (7)

Palavras-chave recorrentes:

Lei dos Planos de Saúde (1998) (25) operadora de plano de assistência à saúde (17) pessoa com deficiência (15) acessibilidade (11) plano de saúde (11) saúde suplementar (11)

Projetos de lei

9 projetos Consumidor × operadora de plano de assistência à saúde ×

Proposição nº 2603485 Apresentado em 20/02/2026

Altera a redação do §4º do art. 16 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Alteração Lei dos Planos de Saúde (1998) obrigatoriedade operadora de plano de assistência à saúde comunicação escrita justificativa Tramitação na Câmara

Proposição nº 2603484 Apresentado em 20/02/2026

Altera a redação do art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Alteração Lei dos Planos de Saúde (1998) garantia junta médica solução de conflito paciente Tramitação na Câmara

Proposição nº 2603482 Apresentado em 20/02/2026

Altera a redação do § 10 do art. 32 e acrescenta §§ 11 a 14 ao art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Alteração Lei dos Planos de Saúde (1998) ressarcimento Sistema Único de Saúde (SUS) termo de compromisso operadora de plano de assistência à saúde Tramitação na Câmara

Proposição nº 2603481 Apresentado em 20/02/2026

Altera a redação do art. 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Alteração Lei dos Planos de Saúde (1998) plano de saúde coletivo redução prazo mínimo vínculo empregatício Tramitação na Câmara

Proposição nº 2603480 Apresentado em 20/02/2026

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Alteração Lei dos Planos de Saúde (1998) plano de saúde oferta desconto beneficiário Tramitação na Câmara

Proposição nº 2603479 Apresentado em 20/02/2026

Acrescenta o art. 15-B à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Alteração Lei dos Planos de Saúde (1998) plano de saúde coletivo critério número beneficiário Tramitação na Câmara

Proposição nº 2603211 Apresentado em 19/02/2026

Acrescenta o art. 1º-B à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Alteração Lei dos Planos de Saúde (1998) opção intermediação administradora de benefícios pessoa jurídica Tramitação na Câmara

Proposição nº 2603210 Apresentado em 19/02/2026

Altera a redação do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Alteração Lei dos Planos de Saúde (1998) obrigatoriedade operadora de plano de assistência à saúde internação hospitalar cobertura assistencial mínima Tramitação na Câmara

Proposição nº 2602944 Apresentado em 12/02/2026

Altera a redação do art. 35-G da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Alteração Lei dos Planos de Saúde (1998) critério aplicação Código de Defesa do Consumidor (1990) relação Tramitação na Câmara

Duarte Jr.

Projetos de lei

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