Projetos apresentados
18
86% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (9)
Trabalho e previdência (9)
Direitos humanos e minorias (6)
Economia e tributos (5)
Transparência e administração pública (5)
Segurança pública (3)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2632307
Apresentado em 13/06/2026
Institui a Política Nacional "Saúde sem Calote", estabelece diretrizes para a transparência e garantia de pagamento dos profissionais de saúde no âmbito de contratos de gestão e parcerias no Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Criação
política pública
transparência
garantia
pagamento
profissional de saúde
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2625684
Apresentado em 19/05/2026
Altera a Lei nº 15.176, de 23 de julho de 2025, para incluir diretrizes sobre a assistência de enfermagem no cuidado integral às pessoas com fibromialgia.
Alteração
lei federal
critério
atenção integral à saúde
assistência de enfermagem
paciente
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2603893
Apresentado em 23/02/2026
Institui reparação histórica às atletas integrantes da Seleção Brasileira Feminina de Futebol que representou o Brasil no Torneio Experimental da FIFA de 1988, e dá outras providências.
Instituição
reparação
valor histórico
caráter indenizatório
prêmio
benefício
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