Projetos apresentados
9
7% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (5)
Meio ambiente (4)
Proteção animal (4)
Saúde (2)
Infraestrutura e transporte (2)
Assistência social e moradia (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2606223
Apresentado em 03/03/2026
Cria o Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana em Áreas de Risco, com apoio técnico e financeiro a Estados e Municípios.
Criação
Programa (administração)
contensão
encosta
Sistema de drenagem de água
Área de risco
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2606221
Apresentado em 03/03/2026
Institui medidas de aluguel social emergencial e de transição para moradia definitiva em casos de interdição ou perda de residência por desastres.
Criação
Aluguel social
situação de emergência
interdição
imóvel
residência
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2606219
Apresentado em 03/03/2026
Institui a Força Nacional de Resposta a Animais em Desastres (FN-RAD), com cadastro e acionamento rápido de profissionais e entidades, e regras de governança e transparência.
Criação
Força Nacional de Resposta a Animais em Desastres (FN-RAD)
resgate
atendimento veterinário
abrigamento
caráter temporário
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2606217
Apresentado em 03/03/2026
Cria o Corredor Humanitario de Resgate, Transporte e Reunificação de Animais em desastres, com protocolo nacional de triagem e logística de doações.
Criação
acesso diferenciado
remoção humanitária
resgate
acolhimento animal
transporte
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
