Projetos apresentados
4
59% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Educação (3)
Saúde (1)
Segurança pública (1)
Direitos humanos e minorias (1)
Infraestrutura e transporte (1)
Homenagens e datas comemorativas (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2634108
Apresentado em 18/06/2026
Dispõe sobre o Dia Nacional da Saúde Ocular Infantil
Criação
Dia Nacional da Saúde Ocular Infantil
data comemorativa
março
Campanha educativa
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2632453
Apresentado em 15/06/2026
Institui o direito ao abono de ausências escolares decorrentes do período menstrual para estudantes com deficiência e dá outras providências
Garantia
abono de falta
escola
educação básica
estudante
período menstrual
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2632336
Apresentado em 15/06/2026
Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Ambiente Escolar e sobre estabelecer critérios complementares de co-responsabilidade familiar para manutenção de benefícios sociais federais
Criação
política pública
prevenção
bullying
dano material
ameaça
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
