Projetos apresentados
4
59% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Educação (3)
Saúde (1)
Segurança pública (1)
Direitos humanos e minorias (1)
Infraestrutura e transporte (1)
Homenagens e datas comemorativas (1)
Palavras-chave recorrentes:
Projetos de lei
4 projetos
Proposição nº 2634108
Apresentado em 18/06/2026
Dispõe sobre o Dia Nacional da Saúde Ocular Infantil
Criação
Dia Nacional da Saúde Ocular Infantil
data comemorativa
março
Campanha educativa
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2632453
Apresentado em 15/06/2026
Institui o direito ao abono de ausências escolares decorrentes do período menstrual para estudantes com deficiência e dá outras providências
Garantia
abono de falta
escola
educação básica
estudante
período menstrual
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2632336
Apresentado em 15/06/2026
Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Ambiente Escolar e sobre estabelecer critérios complementares de co-responsabilidade familiar para manutenção de benefícios sociais federais
Criação
política pública
prevenção
bullying
dano material
ameaça
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Proposição nº 2605607
Apresentado em 02/03/2026
Institui a Política Nacional de Garantia da Continuidade Operacional das Infraestruturas Portuárias Estratégicas e altera a Lei nº 12.815/2013.
Alteração
Lei dos Portos (2013)
criação
política pública
manutenção
operacionalização
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