Projetos apresentados
10
3% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (7)
Segurança pública (5)
Trabalho e previdência (3)
Saúde (2)
Educação (2)
Economia e tributos (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2606740
Apresentado em 04/03/2026
Institui o Programa Nacional de Saúde Mental Preventiva e Atendimento Psicossocial Prioritário para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar – PRONASM, e dá outras providências.
Criação
Programa (administração)
âmbito nacional
saúde mental
prevenção
prioridade
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Proposição nº 2605074
Apresentado em 26/02/2026
Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência Psicológica e Digital Contra a Mulher, e dá outras providências.
Criação
Política pública
prevenção
enfrentamento
Violência psicológica contra a mulher
ambiente virtual
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Proposição nº 2602837
Apresentado em 12/02/2026
Institui a Política Nacional de Proteção ao Idoso em Situação de Solidão Social, cria mecanismos de prevenção ao isolamento extremo e dá outras providências.
Criação
política
âmbito nacional
proteção
idoso
isolamento social
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