Projetos apresentados
7
28% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (5)
Economia e tributos (3)
Infraestrutura e transporte (3)
Assistência social e moradia (2)
Transparência e administração pública (2)
Saúde (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2627608
Apresentado em 26/05/2026
Dispõe diretrizes nacionais de proteção econômica, social e ambiental aos afetados diretamente pela geração de energia elétrica de fonte eólica terrestre.
Proteção ambiental
impacto socioeconômico
empreendimento
impacto adverso
geração de energia elétrica
energia eólica
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Proposição nº 2627607
Apresentado em 26/05/2026
Institui o Programa Nacional de Centros de Produção e Ferramentas Comunitárias (PRO-PRODUÇÃO), estabelece incentivos fiscais para a economia circular, promove a qualificação profissional e a formalização de trabalhadores de baixa renda, e dá outras providências.
Criação
Programa Nacional de Centros de Produção e Ferramentas Comunitárias (PRO-PRODUÇÃO)
inclusão social
inclusão produtiva
compartilhamento
infraestrutura
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Proposição nº 2620907
Apresentado em 04/05/2026
Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para maximizar a efetividade da política de ação afirmativa de fomento às candidaturas femininas e combater as fraudes às cotas de gênero.
Alteração
Lei Orgânica dos Partidos Políticos (1995)
Lei das Eleições (1997)
Ação afirmativa
sanção
fraude
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