Projetos apresentados
11
13% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (7)
Educação (4)
Segurança pública (4)
Trabalho e previdência (3)
Cultura, esporte e turismo (3)
Economia e tributos (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2644361
Apresentado em 24/08/2026
Institui o Programa Nacional Férias com Dignidade, destinado à promoção do turismo social e do acesso ao lazer pelos profissionais não docentes da educação básica pública, mediante adesão voluntária de prestadores de serviços turísticos.
criação; Programa (administração); Turismo social; Profissional da educação; Educação básica; Férias escolares; adesão voluntária; Prestador de serviço turístico; Direito ao lazer; Direito ao turismo
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Proposição nº 2614047
Apresentado em 07/04/2026
Institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil e dá outras providências.
Criação
marco regulatório
reconhecimento
valorização
proteção
incentivo
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Proposição nº 2610970
Apresentado em 19/03/2026
Institui o Programa Novas Masculinidades para Igualdade nas escolas públicas de educação básica, destinado à promoção de ações educativas voltadas à prevenção da violência contra mulheres e meninas, à formação cidadã dos estudantes e ao fortalecimento de relações baseadas no respeito, igualdade e convivência democrática.
Criação
ação governamental
programa educacional
estudante
homem
criança
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