Projetos apresentados
14
44% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Educação (7)
Direitos humanos e minorias (7)
Saúde (4)
Transparência e administração pública (3)
Economia e tributos (2)
Trabalho e previdência (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2645073
Apresentado em 01/09/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer a oferta mínima de três aulas semanais de Educação Física no ensino fundamental e no ensino médio e dispor sobre a Educação Física na educação infantil.
alteração; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996); critério; inclusão; Educação física; Carga horária; Educação infantil; Ensino médio; Ensino fundamental; enfrentamento; Sedentarismo; Atividade extracurricular
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2634383
Apresentado em 18/06/2026
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para aprimorar as condições de prestação do serviço de transporte escolar.
Alteração
Código de Trânsito Brasileiro (1997)
critério
ampliação
prazo
Inspeção de segurança veicular
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2632330
Apresentado em 15/06/2026
Institui a Política Nacional de Segurança em Atividades de Turismo de Aventura e Lazer de Alto Risco, cria o Cadastro Nacional de Operadores dessas atividades e dá outras providências.
Criação
política
âmbito nacional
Esporte radical
alto risco
Atividade perigosa
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