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Marcelo Queiroz

Marcelo Queiroz

PSDB
RJ
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 11 13% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Proteção animal (9) Segurança pública (4) Educação (3) Economia e tributos (2) Direitos humanos e minorias (2) Saúde (1)
Palavras-chave recorrentes:
maus-tratos (7) animal (5) violência (5) Defesa dos direitos animais (2) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990) (2) adolescente (2)

Projetos de lei

3 projetos Educação ×
Proposição nº 2603161 Apresentado em 18/02/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, PARA ASSEGURAR DIREITOS ÀS ESTAGIÁRIAS GESTANTES, GARANTIR O PAGAMENTO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS, AMPLIAR O PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO DO ESTÁGIO E ESTABELECER PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUANTO À RENOVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO.

Alteração Lei do Estágio (2008) concessão licença à gestante estagiário pagamento Tramitação na Câmara
Proposição nº 2599940 Apresentado em 02/02/2026

Dispõe sobre a proteção integral dos animais comunitários e dá outras providências.

Regulamentação proteção animal comunitário erradicação maus-tratos violência Tramitação na Câmara
Proposição nº 2599938 Apresentado em 02/02/2026

Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário – Cão Orelha, a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências.

Criação Dia Nacional do Animal Comunitário data comemorativa janeiro homenagem póstuma cão comunitário Tramitação na Câmara