Projetos apresentados
13
34% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Proposição nº 2644599
Apresentado em 26/08/2026
Institui a Política Nacional de Formação Profissional para Trabalhadores Substituídos por Automação e Inteligência Artificial, estabelece o direito à requalificação tecnológica gratuita, cria incentivos fiscais para a recontratação e dá outras providências.
Política; Educação e formação profissional; transição; Avanço tecnológico; Trabalhador desempregado; Automação de processo; Robô industrial; Inteligência artificial; Tecnologia; Reinserção laboral; Mercado de trabalho; gratuidade; capacitação; nova; Profissão; Prazo; Isenção tributária; Contribuição previdenciária patronal; Empresa; Benefício fiscal; Tributação; prioridade; Linha de crédito; desempate; Licitação
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Proposição nº 2641435
Apresentado em 20/07/2026
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir diretrizes de atendimento especializado às pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista e de inclusão profissional e produtiva, e dá outras providências.
alteração; Lei Berenice Piana (2012); diretrizes; Atendimento especializado; Educação e formação profissional; Mercado de trabalho; Pessoa com transtorno do espectro autista; Inclusão produtiva
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Proposição nº 2637298
Apresentado em 06/07/2026
Institui a Política Nacional de Promoção da Empregabilidade de Mulheres Vítimas de Violência.
Criação
política pública
incentivo
inclusão produtiva
mercado de trabalho
mulher
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