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Marreca Filho

Marreca Filho

PRD
MA
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 13 34% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Educação (8) Infraestrutura e transporte (6) Economia e tributos (5) Direitos humanos e minorias (5) Tecnologia e comunicação (4) Trabalho e previdência (3)

Projetos de lei

4 projetos Tecnologia e comunicação ×
Proposição nº 2644601 Apresentado em 26/08/2026

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Escolar Digital e dá outras providências.

criação; Ação governamental; Política educacional; Infraestrutura escolar; Inclusão digital; Educação básica; Escola pública; Tecnologia da informação e comunicação (TIC); acesso; Internet; Acessibilidade digital; Inovação tecnológica; redução; Desigualdade regional Tramitação na Câmara
Proposição nº 2644600 Apresentado em 26/08/2026

Institui o Estatuto da Segurança Digital do Idoso, estabelece diretrizes para a proteção de pessoas idosas em ambientes virtuais, cria o Canal Nacional de Denúncias e dá outras providências.

segurança; Idoso; Ambiente virtual; Fraude; Golpe financeiro; Internet; Meio eletrônico; Rede social digital; Aplicativo de mensagens multiplataforma; obrigatoriedade; Instituição financeira; Operadora de telefonia móvel; Serviços de telecomunicações; Provedor de aplicações; Campanha educativa; prevenção; Poder público; Outubro; Atendimento preferencial; Vítima; gratuidade; Canal de denúncia; Tridígito; Inclusão digital; Vulnerabilidade; Tecnologia Tramitação na Câmara
Proposição nº 2644599 Apresentado em 26/08/2026

Institui a Política Nacional de Formação Profissional para Trabalhadores Substituídos por Automação e Inteligência Artificial, estabelece o direito à requalificação tecnológica gratuita, cria incentivos fiscais para a recontratação e dá outras providências.

Política; Educação e formação profissional; transição; Avanço tecnológico; Trabalhador desempregado; Automação de processo; Robô industrial; Inteligência artificial; Tecnologia; Reinserção laboral; Mercado de trabalho; gratuidade; capacitação; nova; Profissão; Prazo; Isenção tributária; Contribuição previdenciária patronal; Empresa; Benefício fiscal; Tributação; prioridade; Linha de crédito; desempate; Licitação Tramitação na Câmara
Proposição nº 2641433 Apresentado em 20/07/2026

Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate às Fraudes Bancárias Digitais, estabelece medidas obrigatórias de segurança para operações financeiras eletrônicas, cria o Protocolo Nacional de Resposta Imediata a Fraudes Bancárias e dá outras providências.

criação; Ação governamental; prevenção; combate; Fraude bancária; Fraude eletrônica; Instituição financeira; Transação eletrônica; Defesa do consumidor; Idoso; Protocolo; Segurança de dados; Sistema bancário Tramitação na Câmara