Projetos apresentados
14
44% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (5)
Agropecuária (5)
Direitos humanos e minorias (5)
Meio ambiente (4)
Educação (3)
Segurança pública (3)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2623590
Apresentado em 12/05/2026
Institui o Programa Nacional de Simplificação do Licenciamento Ambiental Rural de Pequeno Porte e dá outras providências.
Criação
Programa (administração)
simplificação
Licenciamento ambiental
atividade rural
baixo risco
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Proposição nº 2623589
Apresentado em 12/05/2026
Dispõe sobre critérios de idoneidade para acesso a programas federais de fomento rural e dá outras providências.
Proibição
crédito rural
subvenção econômica
Benefício creditício
Política agrícola
programa (administração)
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Proposição nº 2616016
Apresentado em 14/04/2026
Institui o Programa Nacional de Segurança Econômica do Produtor Rural – PRONASEP e estabelece medidas para o fortalecimento do crédito rural, proteção contra endividamento e estabilização da renda no setor agropecuário, e dá outras providências.
Criação
Programa (administração)
âmbito nacional
segurança
economia
Agronegócio
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Proposição nº 2613712
Apresentado em 07/04/2026
Institui o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária – PNAS, com o objetivo de reduzir perdas, ampliar a capacidade de estocagem e fortalecer a infraestrutura produtiva no meio rural.
Criação
Programa (administração)
armazenamento
Secagem
Produção agropecuária
redução
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