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Max Lemos

Max Lemos

UNIÃO
RJ
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 11 13% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (5) Segurança pública (4) Educação (3) Assistência social e moradia (2) Cultura, esporte e turismo (2) Tecnologia e comunicação (2)
Palavras-chave recorrentes:
feminicídio (3) violência contra a mulher (3) violência doméstica (3) Reconhecimento (2) Violência de gênero (2) enfrentamento (2)

Projetos de lei

3 projetos feminicídio ×
Proposição nº 2618234 Apresentado em 23/04/2026

Institui a criação de Programa na Educação para Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino, e dá outras providências.

Criação Programa (administração) âmbito nacional escola Instituição de ensino Obrigatoriedade Tramitação na Câmara
Proposição nº 2618229 Apresentado em 23/04/2026

Dispõe sobre pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio.

Pensão especial filhos órfão Crime vítima feminicídio Tramitação na Câmara
Proposição nº 2610989 Apresentado em 19/03/2026

Institui a Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídios (SINAPEF), baseado na proteção preventiva da mulher em situação de risco, com Resposta Comunitária Coordenada, tecnologia integrada, inteligência de dados, avaliação de risco validada cientificamente, monitoramento preventivo de agressores, proteção digital da vítima, visando impedir a ocorrência dos crimes de feminicídios, garantindo a proteção integral da mulher.

Criação sistema de informação âmbito nacional prevenção enfrentamento feminicídio Tramitação na Câmara