Max Lemos

Max Lemos

UNIÃO
RJ
Candidato à reeleição

Projetos de lei

3 projetos Educação ×
Proposição nº 2618234 Apresentado em 23/04/2026

Institui a criação de Programa na Educação para Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino, e dá outras providências.

Criação Programa (administração) âmbito nacional escola Instituição de ensino Obrigatoriedade Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2608763 Apresentado em 12/03/2026

Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para estabelecer medidas de acolhimento prioritário a crianças e adolescentes em situação de luto ou sofrimento emocional em ambiente escolar.

Alteração Lei Federal Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio prioridade assistência psicológica criança Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2603716 Apresentado em 20/02/2026

Dispõe sobre vedação de aulas a distância (EAD), para efeitos de integralização da carga horária dos cursos de licenciatura e bacharelado em Educação Física.

Proibição Educação a distância integralização carga horária licenciatura Bacharelado Tramitação na Câmara(abre em nova aba)