Projetos apresentados
6
38% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Trabalho e previdência (3)
Educação (2)
Direitos humanos e minorias (2)
Infraestrutura e transporte (2)
Segurança pública (1)
Economia e tributos (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2639476
Apresentado em 14/07/2026
Institui o Protocolo Nacional Antirracista para prevenção, acolhimento, atendimento e encaminhamento de vítimas de racismo e injúria racial em estabelecimentos privados de grande circulação de pessoas e dá outras providências.
Criação; Protocolo Nacional Antirracista; Protocolo de Acolhimento e Atendimento às Vítimas de Discriminação Racial e Condutas Análogas; Estabelecimento comercial; grande circulação; Atendimento humanizado; informação; Canal de denúncia; capacitação; empregado; preservação; Prova (direito penal); campanha educativa
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2601197
Apresentado em 05/02/2026
Dispõe sobre diretrizes para a garantia da acessibilidade comunicacional por meio da atuação de tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras nas universidades federais, e dá outras providências.
Garantia
contratação
tradutor
Intérprete de língua de sinais
Guia-intérprete
Instituição Federal de Ensino Superior (IFES)
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