Projetos apresentados
2
79% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Projetos de lei
2 projetos
Proposição nº 2644347
Apresentado em 24/08/2026
Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.
Criação
Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfalgia
data comemorativa
março
campanha educativa
diretrizes
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2644346
Apresentado em 24/08/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de espessantes alimentares para pacientes com disfagia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
obrigatoriedade; Espessante; natureza alimentícia; ingestão; alimento; Riscos (segurança); Paciente; Nutrição oral; Sistema Único de Saúde (SUS)
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
