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Pompeo de Mattos

Pompeo de Mattos

PDT
RS
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 26 168% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Infraestrutura e transporte (7) Segurança pública (6) Economia e tributos (6) Saúde (5) Educação (5) Trabalho e previdência (5)
Palavras-chave recorrentes:
Lei Federal (7) política pública (5) proteção (4) incentivo (3) vítima (3) Administração Pública (2)

Projetos de lei

3 projetos Saúde × Lei Federal ×
Proposição nº 2635103 Apresentado em 24/06/2026

Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para dispor sobre a garantia de isenção de despesas com exames admissionais nos casos em que especifica.

Alteração lei federal concessão isenção despesa Exame médico admissional Tramitação na Câmara
Proposição nº 2635076 Apresentado em 24/06/2026

Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024 para dispor sobre a garantia de isenções de despesas com inscrições, exames e avaliações admissionais em concursos públicos nos casos em que especifica e dá outras providências.

Alteração Lei Federal garantia isenção despesa inscrição Tramitação na Câmara
Proposição nº 2634701 Apresentado em 23/06/2026

Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para instituir a Carteira Nacional de Identificação das pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, Síndrome da Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e demais condições abrangidas por essa Lei.

Alteração Lei Federal criação documento identificação pessoa com doença Tramitação na Câmara