Projetos apresentados
44
354% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (15)
Saúde (11)
Educação (9)
Segurança pública (7)
Economia e tributos (6)
Trabalho e previdência (6)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2637112
Apresentado em 03/07/2026
Institui o Programa Nacional de Bases Fluviais Integradas – PNBFI, destinado à prevenção e repressão da criminalidade em rios e hidrovias, à proteção das comunidades ribeirinhas e ao fortalecimento da segurança pública fluvial.
Criação
Programa (administração)
integração
rio (curso d'água)
hidrovia
Água fluvial
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Proposição nº 2604967
Apresentado em 25/02/2026
Dispõe sobre o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres e dá outras providências.
Criação
Programa (administração)
capacitação
mulher
Defesa pessoal
prevenção
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Proposição nº 2600163
Apresentado em 02/02/2026
Institui o Programa Nacional de Proteção a Agentes Aposentados da Segurança Pública e dá outras providências.
Criação
Programa (administração)
proteção
Profissional da segurança pública
aposentado
Polícia Federal (PF)
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