Projetos apresentados
44
354% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (15)
Saúde (11)
Educação (9)
Segurança pública (7)
Economia e tributos (6)
Trabalho e previdência (6)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2637467
Apresentado em 06/07/2026
Institui o Programa Nacional de Apoio às Famílias de Crianças com Doenças Raras e estabelece diretrizes para sua implementação.
Criação
Programa (administração)
ação governamental
assistência
família
criança
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2637109
Apresentado em 03/07/2026
Institui diretrizes nacionais para o incentivo à alimentação adequada e saudável e para o fortalecimento das ações de educação alimentar e nutricional na educação básica, em articulação com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e com o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Educação alimentar e nutricional
Nutrição
estudante
escola
aluno
criança
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2607075
Apresentado em 04/03/2026
Institui o Plano Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade Infantojuvenil, com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes em todo o território nacional.
Criação
ação governamental
prevenção
erradicação
obesidade infantil
obesidade
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
