Projetos apresentados
18
86% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (4)
Trabalho e previdência (4)
Direitos humanos e minorias (4)
Assistência social e moradia (4)
Infraestrutura e transporte (3)
Cultura, esporte e turismo (3)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2630057
Apresentado em 03/06/2026
Dispõe sobre diretrizes para o atendimento educacional em ambiente hospitalar ou de cuidados domiciliares de saúde para estudantes da educação básica e superior.
Critério
atendimento educacional
estudante
educação básica
educação superior
unidade de saúde
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Proposição nº 2624900
Apresentado em 14/05/2026
Dispõe sobre a garantia de fornecimento gratuito e contínuo de produtos nutricionais e dietéticos para pessoas com erros inatos do metabolismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Obrigatoriedade
Sistema Único de Saúde (SUS)
gratuidade
fornecimento
caráter continuado
Suplemento nutricional
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Proposição nº 2624899
Apresentado em 14/05/2026
Institui o Programa Nacional de Atenção Terapêutica Complementar para Crianças e Adolescentes com Transtornos do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Criação
Programa (administração)
Assistência fisioterapêutica
criança
adolescente
Sistema Único de Saúde (SUS)
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Proposição nº 2620841
Apresentado em 04/05/2026
Dispõe sobre o adicional de insalubridade devido aos trabalhadores da defesa agropecuária e dá outras providências.
Obrigatoriedade
Adicional de insalubridade
Saúde do trabalhador
Sanidade agropecuária
agronegócio
Agentes nocivos
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