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Renildo Calheiros

Renildo Calheiros

PCDOB
PE
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 2 79% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (2) Educação (1) Transparência e administração pública (1)

Projetos de lei

2 projetos
Proposição nº 2603901 Apresentado em 23/02/2026

Altera o § 1º, do art. 1º da Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para universalizar o Programa Pé de Meia, a todos os estudantes do ensino médio, regularmente matriculados das redes públicas educação

Alteração Programa Pé-de-Meia ampliação autorização inscrição Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) Tramitação na Câmara
Proposição nº 2603500 Apresentado em 20/02/2026

Autoriza o Poder Executivo a promover transferência, movimentação, realocação, incorporação e manutenção do vínculo empregatício com a União dos empregados públicos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e empregados das empresas públicas do setor metroferroviário federal desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização para entidades da Administração Pública direta ou indireta.

Autorização Poder Executivo realocação incorporação Empregado público Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Tramitação na Câmara