Voltar para o Diretório
Rosangela Moro

Rosangela Moro

PL
SP
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 20 106% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Segurança pública (12) Direitos humanos e minorias (10) Saúde (5) Economia e tributos (5) Educação (4) Transparência e administração pública (4)
Palavras-chave recorrentes:
Código Penal (1940) (4) aumento da pena (4) violência contra a mulher (4) violência doméstica (3) Força Aérea Brasileira (FAB) (2) Impedimento (2)

Projetos de lei

3 projetos Direitos humanos e minorias × Código Penal (1940) ×
Proposição nº 2629446 Apresentado em 01/06/2026

Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar para além dos crimes sexuais, os de violência contra a mulher e de corrupção, nos casos de exceção de redução prescricional por idade.

Alteração Código Penal (1940) extinção da punibilidade inclusão exceção redução dos prazos de prescrição Tramitação na Câmara
Proposição nº 2628405 Apresentado em 27/05/2026

Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar para além dos crimes sexuais, os de violência contra a mulher, nos casos de exceção de redução prescricional por idade.

Alteração Código Penal (1940) extinção da punibilidade Redução dos prazos de prescrição exceção violência contra a mulher Tramitação na Câmara
Proposição nº 2607916 Apresentado em 10/03/2026

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a incitação à prática de violência contra a mulher por razões da condição do sexo feminino ou por discriminação de gênero.

Alteração Código Penal (1940) tipificação de conduta tipicidade penal incitação à violência incitação ao crime Tramitação na Câmara