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Sidney Leite

Sidney Leite

PSD
AM
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 23 137% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (9) Saúde (5) Segurança pública (5) Educação (4) Trabalho e previdência (3) Meio ambiente (2)
Palavras-chave recorrentes:
Código Penal (1940) (3) critério (3) análise (2) crime (2) favorecimento pessoal (2) fornecimento (2)

Projetos de lei

23 projetos
Proposição nº 2600980 Apresentado em 04/02/2026

Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir circunstância agravante aplicável quando o crime for praticado por formador de opinião.

Alteração Código Penal (1940) aplicação da pena inclusão agravação penal hipótese Tramitação na Câmara
Proposição nº 2600979 Apresentado em 04/02/2026

Dispõe sobre a vedação à utilização da garantia pelo Fundo Garantidor de Créditos – FGC como instrumento publicitário de lastro principal de produtos financeiros, e dá outras providências.

Proibição instituição financeira utilização garantia Lastro (economia) Fundo Garantidor de Crédito (FGC) Tramitação na Câmara
Proposição nº 2600977 Apresentado em 04/02/2026

Cria o Benefício Amazônico, altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.

Alteração Lei do Programa Bolsa Família (2023) criação Benefício assistencial beneficiário Bolsa Família Tramitação na Câmara