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Yandra Moura

Yandra Moura

UNIÃO
SE
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 23 137% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (11) Educação (8) Trabalho e previdência (6) Saúde (5) Economia e tributos (5) Proteção animal (5)
Palavras-chave recorrentes:
mulher (4) prevenção (4) proteção (4) vítima (4) âmbito nacional (4) Programa (administração) (3)

Projetos de lei

4 projetos Trabalho e previdência × mulher ×
Proposição nº 2617241 Apresentado em 16/04/2026

Altera o inciso XI do art. 473 da Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para ampliar o limite anual de ausências justificadas para acompanhamento de filho de até 12 (doze) anos em consultas médicas.

Alteração Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943) ampliação limite máximo Falta injustificada Mulher Tramitação na Câmara
Proposição nº 2600306 Apresentado em 02/02/2026

Altera a legislação previdenciária para permitir o reconhecimento do tempo dedicado ao trabalho de cuidado não remunerado para fins de aposentadoria, e dá outras providências.

Alteração Lei de Benefícios da Previdência Social (1991) Salário-de-benefício cálculo valor benefício Tramitação na Câmara
Proposição nº 2600301 Apresentado em 02/02/2026

Institui a Política Nacional de Inclusão Produtiva para Jovens em Vulnerabilidade e dá outras providências.

Criação política inclusão produtiva âmbito nacional jovem vulnerabilidade Tramitação na Câmara
Proposição nº 2600300 Apresentado em 02/02/2026

Cria o Estatuto de Proteção Integral à Mãe Solo, altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Alteração Lei Orgânica da Assistência Social (1993) acréscimo percentual metade Benefício de Prestação Continuada (BPC) Tramitação na Câmara