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Yandra Moura

Yandra Moura

UNIÃO
SE
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 23 137% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (11) Educação (8) Trabalho e previdência (6) Saúde (5) Economia e tributos (5) Proteção animal (5)
Palavras-chave recorrentes:
mulher (4) prevenção (4) proteção (4) vítima (4) âmbito nacional (4) Programa (administração) (3)

Projetos de lei

3 projetos Proteção animal × proteção ×
Proposição nº 2603694 Apresentado em 20/02/2026

Estabelece normas de funcionamento para estabelecimentos de hospedagem e creche de animais domésticos e dá outras providências

Regulamentação funcionamento hotel creche animal doméstico proteção animal Tramitação na Câmara
Proposição nº 2603692 Apresentado em 20/02/2026

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o planejamento sucessório de animais de estimação.

Alteração Código Civil (2002) planejamento sucessão (direito civil) animal doméstico testamento Tramitação na Câmara
Proposição nº 2603691 Apresentado em 20/02/2026

Cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Envenenamento de Animais e dá outras providências.

Criação política pública âmbito nacional prevenção combate envenenamento Tramitação na Câmara