Yandra Moura

Yandra Moura

UNIÃO
SE
Candidato à reeleição

Projetos de lei

23 projetos
Proposição nº 2600300 Apresentado em 02/02/2026

Cria o Estatuto de Proteção Integral à Mãe Solo, altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Alteração Lei Orgânica da Assistência Social (1993) acréscimo percentual metade Benefício de Prestação Continuada (BPC) Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2600297 Apresentado em 02/02/2026

Dispõe sobre o direito à desconexão do trabalho, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e dá outras providências.

Alteração Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943) garantia direitos do trabalhador desconexão laboral jornada de trabalho Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2600293 Apresentado em 02/02/2026

Institui o Programa “Assistente Social na Escola” para a promoção da inclusão e o combate à evasão escolar na educação básica, e dá outras providências.

Criação ação governamental programa (administração) assistência social aluno vulnerabilidade social Tramitação na Câmara(abre em nova aba)