Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

6 projetos atividade cultural × Limpar tudo
Proposição nº 2642214 Apresentado em ago/2026 Logo do PSDPSD

Estabelece diretrizes nacionais para os Pontos de Encontro, definidos como Centros de Convivência Comunitária em espaços públicos multiuso e dá outras providências.

Autoria: Laura Carneiro

Infraestrutura e transporte Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2640699 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Estabelece diretrizes para incentivo a projetos culturais inclusivos voltados a pessoas com deficiência intelectual.

Autoria: Amom Mandel

Economia e tributos Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2629505 Apresentado em jun/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Reconhece o Santuário São Miguel Arcanjo, localizado no Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, como de relevante interesse cultural, turístico e religioso nacional, e reconhece as romarias, peregrinações, celebr...

Autoria: Diego Garcia

Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2620753 Apresentado em mai/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre causa de aumento de pena e sobre a caracterização da ascendência funcional nos crimes contra a dignidade sexual praticados em c...

Autoria: Samuel Viana

Educação Segurança pública Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2615186 Apresentado em abr/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Institui a Semana Nacional da Cultura Católica.

Autoria: Diego Garcia

Educação Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2610436 Apresentado em mar/2026 Logo do PPPP

Institui o Programa Nacional Bibliotecas Vivas, destinado a fortalecer bibliotecas públicas municipais e estaduais por meio de incentivos fiscais culturais e parcerias com a iniciativa privada, promovendo o acesso à l...

Autoria: Amaro Neto

Educação Cultura, esporte e turismo