Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

386 projetos profissional × Limpar tudo
Proposição nº 2600415 Apresentado em fev/2026 Logo do PTPT

Altera a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008 para ampliar para o seis o número de Pró-Reitorias, sendo uma dela com a finalidade específica de Assuntos Estudantis.

Autoria: Maria do Rosário

Educação Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2600327 Apresentado em fev/2026 Logo do REDEREDE

Estabelece presunção legal de aptidão para fins de posse em cargo efetivo de professor, nos casos em que o candidato já esteja em efetivo exercício da docência na mesma rede pública de ensino, e dá outras providências.

Autoria: Luizianne Lins

Educação
Proposição nº 2600301 Apresentado em fev/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Institui a Política Nacional de Inclusão Produtiva para Jovens em Vulnerabilidade e dá outras providências.

Autoria: Yandra Moura

Educação Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2600163 Apresentado em fev/2026 Logo do PSDPSD

Institui o Programa Nacional de Proteção a Agentes Aposentados da Segurança Pública e dá outras providências.

Autoria: Raimundo Santos

Segurança pública Trabalho e previdência
Proposição nº 2600155 Apresentado em fev/2026 Logo do PLPL

Estabelece normas gerais para o custeio da atividade e a padronização do fardamento dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos.

Autoria: Capitão Alden

Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2600118 Apresentado em fev/2026 Logo do PSDPSD

Regulamenta a profissão de teólogo.

Autoria: Raimundo Santos

Educação