Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

51 projetos Empreendedorismo × Limpar tudo
Proposição nº 2616111 Apresentado em abr/2026 Logo do SOLIDARIEDADESOLIDARIEDADE

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor Graduado – ProJovem Empreendedor, destinado ao financiamento de iniciativas empreendedoras de profissionais com formação superior, e dá outras providências

Autoria: Eduardo Velloso

Educação Economia e tributos
Proposição nº 2613709 Apresentado em abr/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Turismo de Base (Pronatub).

Autoria: Pedro Lucas Fernandes

Economia e tributos Meio ambiente Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2613707 Apresentado em abr/2026 Logo do PLPL

Dispõe sobre a organização do ensino técnico e profissionalizante vinculado às vocações econômicas regionais e ao desenvolvimento produtivo local.

Autoria: Mauricio do Vôlei

Educação Economia e tributos Trabalho e previdência
Proposição nº 2612802 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Institui o Programa Nacional de Reconhecimento e Valorização de Produtos Sustentáveis (PNRPS); estabelece critérios técnicos públicos para certificação e registro de produtos sustentáveis brasileiros; cria Comitê Técn...

Autoria: Rubens Pereira Júnior

Economia e tributos Direitos humanos e minorias Transparência e administração pública Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2611406 Apresentado em mar/2026 Logo do PLPL

Institui o Programa Nacional de Qualificação Profissional e Empreendedorismo no Acolhimento (PROQUAPE), altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 14.133, de...

Autoria: Eros Biondini

Educação Transparência e administração pública Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2607378 Apresentado em mar/2026 Logo do PSOLPSOL

Institui o Programa Nacional de Renda e Reingresso Produtivo para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.

Autoria: Tarcísio Motta

Educação Segurança pública Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2603431 Apresentado em fev/2026 Logo do PLPL

Institui o Programa Minha Primeira Moto, destinado a promover o acesso subsidiado e responsável à primeira motocicleta por cidadãos brasileiros de baixa renda, e dá outras providências.

Autoria: Marcos Pollon

Economia e tributos Trabalho e previdência Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2603430 Apresentado em fev/2026 Logo do PLPL

Institui o Programa Nacional Meu Primeiro Carro e dá outras providências.

Autoria: Marcos Pollon

Economia e tributos Trabalho e previdência
Proposição nº 2602835 Apresentado em fev/2026 Logo do MDBMDB

Institui a Política Nacional de Autonomia Econômica Progressiva da Mulher, cria mecanismos de transição da vulnerabilidade social para independência financeira e dá outras providências.

Autoria: Hercílio Coelho Diniz

Educação Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2602598 Apresentado em fev/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Marco Legal do Desenvolvimento Estruturante da Região Norte – NORTE 2035, estabelece diretrizes de integridade, execução monitorável de infraestrutura logística e digital, competitividade regional, estímulo...

Autoria: Duda Ramos

Infraestrutura e transporte Transparência e administração pública Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2602596 Apresentado em fev/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Lei do Negócio em Pé, cria o Período de Acolhimento Regulatório para empreendimentos em início de atividade, estabelece o Termo de Adequação Assistida, disciplina a fiscalização orientadora e dá outras prov...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos