Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos Abandono escolar × Limpar tudo
Proposição nº 2640944 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Combate à Evasão Escolar Associada à Gravidez na Adolescência.

Autoria: Amom Mandel

Educação Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640606 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer diretrizes de busca ativa, matrícula assistida e acompanhamento da permanência na educação de jovens e adultos, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Educação Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640601 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para estabelecer diretrizes de permanência, apoio educacional e conclusão da educaçã...

Autoria: Amom Mandel

Educação Infraestrutura e transporte Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2640597 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer diretrizes de reconexão educacional, permanência e conclusão da educação básica por mulheres, mães, cuidadoras e estudantes em situação de vulnerabili...

Autoria: Amom Mandel

Educação Segurança pública Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640596 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer diretrizes de oferta híbrida, conectividade assistida e inclusão digital na educação de jovens e adultos, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Educação Meio ambiente Direitos humanos e minorias Tecnologia e comunicação