Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

6 projetos Assentamento rural × Limpar tudo
Proposição nº 2641122 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Segurança Hídrica Comunitária e cria o Programa Nacional de Filtros Comunitários de Água para Localidades Vulneráveis, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641121 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Saneamento Comunitário Compartilhado e cria o Programa Nacional de Sistemas Inteligentes Coletivos de Tratamento Local de Esgoto, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641119 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Vigilância Comunitária da Qualidade da Água para Consumo Humano e cria o Programa Nacional de Monitoramento Simplificado de Águas em Pequenas Comunidades, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641117 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde para Saneamento Descentralizado e Soluções Baseadas na Natureza e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641091 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Cidadania Territorial Digital para Áreas Rurais, Remotas e de Difícil Acesso e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2640248 Apresentado em jul/2026 Logo do PLPL

Susta os efeitos da Portaria INCRA nº 1.861, de 21 de maio de 2026, que cria o Projeto de Assentamento Marcelino Chiarello, localizado no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.

Autoria: Caroline de Toni

Agropecuária