Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos Descarbonização × Limpar tudo
Proposição nº 2641369 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Incentivo Econômico à Mobilidade Ativa, estabelece medidas para redução do custo de bicicletas e componentes essenciais, e cria diretrizes para estímulo ao uso da bicicleta como meio de...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641344 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Crédito Bicicleta Brasil, destinado a ampliar o acesso à bicicleta como meio de transporte, por meio de mecanismos facilitados de financiamento, incentivo à mobilidade ativa e promoção da descarbon...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2640951 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Marco Legal dos Portos e Terminais de Baixo Carbono, estabelece diretrizes para a transição energética no setor portuário e marítimo brasileiro e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Economia e tributos Infraestrutura e transporte Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2638086 Apresentado em jul/2026 Logo do PTPT

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Custeio de Frotas Limpas e de Indução de Consórcios Metropolitanos de Tarifa Zero (PAC-FLIM); cria o Subfundo Federal para Descarbonização e Transição Energética da Frota Públi...

Autoria: João Daniel

Economia e tributos Trabalho e previdência Infraestrutura e transporte Transparência e administração pública
Proposição nº 2600120 Apresentado em fev/2026 Logo do PSBPSB

Altera a Lei nº 14.902, de 2024 para determinar que, na aplicação do Programa Mover, observe-se o princípio da neutralidade tecnológica, e que o estabelecimento de requisitos e de metas seja precedido de análise de im...

Autoria: Júnior Mano

Economia e tributos Infraestrutura e transporte Tecnologia e comunicação